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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36

Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública

imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:36

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02

Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:40

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:41

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:20

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:15

Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais

Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística
Array Publicado em 2014-08-04T14:15:51+00:00

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social
Array Publicado em 2014-05-27T13:00:06+00:00

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 28579

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha

imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de

-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso

mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

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